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Materiais escolares só com o selo, alerta Inmetro

  • 25/1/2016 -

    Com o início do período de compra de materiais escolares, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) faz um importante alerta a pais e responsáveis na hora de escolher os artigos da lista: adquirir produtos certificados, e que, portanto, ostentam o selo de identificação da conformidade do Instituto, evidência que foram aprovados nos itens de segurança.

    A certificação compulsória tem como objetivo evitar acidentes que possam colocar em risco a saúde de crianças que utilizam estes produtos. “O uso de materiais tóxicos em artigos escolares que podem ser levados à boca; pontas cortantes em réguas, e apontadores que podem ser desmontados e causar cortes são alguns pontos verificados, nos 25 itens que passam por esta avaliação”, destaca Alfredo Lobo, diretor de Avaliação da Conformidade.

    O Inmetro decidiu pela regulamentação com base no acompanhamento sobre recalls e relatos de acidentes de consumo, não só nos sites de importantes entidades regulamentadoras dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e da Europa, mas por meio de relatos ao Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) do Inmetro e registros junto à Ouvidoria.

    O selo deve ser afixado na embalagem. Se for um tipo de material vendido a granel, como por exemplo lápis e canetas, a embalagem deve estar próxima ao produto para que o consumidor identifique corretamente.

    Prazos de adequação

    O Inmetro publicou, em 7 de dezembro de 2010, após passar por consulta pública, a portaria 481/2010, com requisitos mínimos de segurança. Fabricantes e importadores deixaram de produzir e comercializar artigos escolares sem a certificação no dia 1º de janeiro de 2013. O prazo para o varejo expirou em 28 de fevereiro de 2015.

    Comerciantes cujos produtos estiverem sem o selo do Inmetro poderão ser penalizados, com advertências, apreensão do produto e multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o estabelecido na Lei n.° 9.933/99.

    São considerados artigos escolares qualquer objeto ou material com motivos ou personagens infantis utilizados em ambiente escolar e/ou atividades educativas, com ou sem funcionalidade lúdica, por crianças menores de 14 anos.

    Além do cuidado de verificar a presença do selo, dois outros cuidados devem ser observados: a compra no mercado formal e a exigência da Nota Fiscal.

    Esta portaria contempla 25 itens:

    • Apontador;
    • Borracha e Ponteira de borracha;
    • Caneta esferográfica/roller/gel;
    • Caneta hidrográfica (hidrocor);
    • Giz de cera;
    • Lápis (preto ou grafite);
    • Lápis de cor;
    • Lapiseira;
    • Marcador de texto;
    • Cola (líquida ou sólida);
    • Corretor Adesivo;
    • Corretor em Tinta;
    • Compasso;
    • Curva francesa;
    • Esquadro;
    • Normógrafo;
    • Régua;
    • Transferidor;
    • Estojo;
    • Massa de modelar;
    • Massa plástica;
    • Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios;
    • Pasta com aba elástica;
    • Tesoura de ponta redonda;
    • Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela)

     

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