Anvisa atualiza orientações para medidas de saúde em portos e aeroportos diante de emergências internacionais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Instrução Normativa (IN) nº 448/2026, atualizando as orientações sobre medidas de saúde temporárias a serem adotadas em portos e aeroportos brasileiros. A norma foi elaborada em conformidade com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 932/2024 e considera o cenário epidemiológico internacional mais recente.

A atualização ocorre após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar o surto de Ebola na República Democrática do Congo e em Uganda como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Embora o risco de importação da doença para o Brasil seja considerado baixo, as autoridades sanitárias mantêm estado de vigilância ativa e monitoramento preventivo nos pontos de entrada do país.

Entre as medidas previstas pela nova instrução está a instalação de banners informativos em áreas de desembarque internacional, com orientações sobre o Ebola. A Anvisa esclarece que, neste momento, não há recomendação de medidas sanitárias adicionais para passageiros, meios de transporte, cargas ou restos mortais, alinhando-se às orientações da OMS e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que não recomendam restrições de viagem ou fechamento de fronteiras.

O que isso significa para a sua empresa?

A atualização reforça a importância do monitoramento contínuo de emergências sanitárias internacionais e demonstra como os requisitos aplicáveis aos pontos de entrada do país podem ser ajustados rapidamente em resposta a novos cenários epidemiológicos. Empresas que atuam nos setores de logística, transporte internacional, comércio exterior e operações aeroportuárias ou portuárias devem acompanhar essas mudanças para garantir conformidade com as exigências vigentes.

A norma também mantém a vigilância sobre outras doenças de relevância internacional. O sarampo continua sendo monitorado por meio de informes sonoros em aeronaves, devido à circulação da doença nas Américas e à ocorrência de casos importados no Brasil. Já a poliomielite permanece na lista de eventos monitorados, embora sem medidas específicas recomendadas para os pontos de entrada.

Como sua empresa pode se beneficiar

Manter-se atualizado sobre as determinações da Anvisa permite que operadores aeroportuários, portuários, companhias aéreas, agentes de carga e demais organizações envolvidas em operações internacionais adotem procedimentos alinhados às exigências regulatórias, reduzindo riscos de não conformidade e fortalecendo seus programas de gestão sanitária.

Além disso, o acompanhamento constante das atualizações normativas possibilita uma resposta mais rápida a mudanças nos requisitos de fiscalização e vigilância, contribuindo para a continuidade das operações e para o fortalecimento da confiança de clientes, parceiros comerciais e autoridades reguladoras.

Entre em contato conosco e descubra como tornar o processo de regularização mais simples e eficiente para o seu negócio.

fontes

• https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2026/anvisa-atualiza-norma-para-medidas-de-saude-em-portos-e-aeroportos

---

Cheque a nossa página do Instagram!

Não perca nenhuma novidade! No nosso perfil do Instagram você encontra conteúdos exclusivos, explicações dos nossos serviços, atualizações importantes e muito mais. Siga-nos e fique por dentro de tudo de forma rápida e prática.