Inmetro Avalia Novas Regras para Produtos e Sistemas de Eletromobilidade

Desde março de 2025, o Inmetro mantém um grupo de trabalho voltado ao estudo de possíveis regulamentações para o setor de eletromobilidade. As discussões estão concentradas em duas áreas principais: baterias de íon-lítio destinadas à reposição em equipamentos de mobilidade elétrica leve e sistemas de recarga utilizados no abastecimento de veículos elétricos.

No segmento das baterias, a análise envolve produtos aplicados em bicicletas elétricas, patinetes, hoverboards e demais equipamentos autopropelidos de mobilidade individual. O crescimento desse mercado tem chamado atenção das autoridades regulatórias. Informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio indicam que o setor atingiu 338.970 unidades em 2025, volume cerca de 238% superior ao registrado em 2023.

A infraestrutura de recarga para veículos elétricos também apresenta forte expansão no país. Dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) em parceria com a Tupi Mobilidade mostram que o número de pontos de recarga instalados no Brasil cresceu 1.584% entre março de 2021 e abril de 2026. Diante desse avanço, o Inmetro iniciou estudos técnicos para avaliar riscos, identificar possíveis lacunas regulatórias e verificar a necessidade de estabelecer requisitos mínimos de segurança e desempenho para esses sistemas.

O que isso significa para a sua empresa?

As análises conduzidas pelo Inmetro fazem parte do processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR), previsto no Decreto nº 10.411/2020. Esse procedimento é utilizado para examinar os efeitos, custos, benefícios e alternativas antes da criação de regulamentos técnicos obrigatórios. A expectativa é que os estudos sejam concluídos até dezembro de 2026.

Se as avaliações apontarem necessidade de regulamentação, o órgão poderá implementar exigências técnicas aplicáveis à fabricação, importação e comercialização de baterias e sistemas de recarga para eletromobilidade. A medida poderá contribuir para ampliar a segurança dos consumidores, elevar o nível de confiabilidade dos produtos disponíveis no mercado nacional e promover condições mais equilibradas de concorrência entre os fornecedores do setor.

Como sua empresa pode se beneficiar

O grupo responsável pelos estudos reúne representantes da indústria, entidades de defesa do consumidor, laboratórios acreditados e organismos de certificação. A participação desses diferentes agentes busca ampliar a coleta de informações técnicas e garantir maior consistência nas futuras decisões regulatórias relacionadas à eletromobilidade.

Para empresas que atuam nesse mercado, acompanhar o desenvolvimento dessas análises pode representar uma vantagem estratégica. A antecipação de possíveis requisitos técnicos permite avaliar impactos sobre produtos, documentação e processos internos, reduzindo riscos futuros de adequação e facilitando a adaptação a eventuais regulamentações que venham a ser implementadas pelo Inmetro.

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fontes

https://amazonasatual.com.br/inmetro-estuda-novas-regras-para-bateria-e-recarga-de-veiculos-eletricos/

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