Inmetro substitui verificação inicial por declaração de conformidade e oferece mais agilidade ao setor produtivo

No dia 11 de setembro de 2025, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) anunciou uma mudança significativa em seus procedimentos regulatórios: a substituição da verificação inicial obrigatória pela declaração de conformidade.

A medida tem como objetivo agilizar os processos de avaliação da conformidade, reduzindo prazos e custos para o setor produtivo, sem abrir mão da segurança e da qualidade exigidas. Com a nova sistemática, as empresas passam a assumir maior responsabilidade sobre a conformidade de seus produtos, enquanto o Inmetro reforça sua atuação na fiscalização e no monitoramento de mercado.

Essa alteração está alinhada às práticas internacionais de regulação, que buscam simplificar etapas burocráticas e, ao mesmo tempo, fortalecer a confiança do consumidor nos produtos disponíveis no mercado brasileiro.

O que isso significa para a sua empresa?

A mudança representa uma oportunidade para que empresas ganhem mais agilidade na colocação de produtos no mercado, mas também exige atenção redobrada quanto à conformidade técnica. A responsabilidade passa a ser ainda mais direta: qualquer falha na declaração pode resultar em penalidades, recolhimento de produtos e danos à reputação.

Empresas que se anteciparem, estruturando processos internos de conformidade e contando com apoio técnico especializado, estarão em posição de vantagem competitiva, garantindo segurança jurídica e credibilidade junto a clientes e parceiros.

Como sua empresa pode se beneficiar

Nossa consultoria é especializada em certificação de produtos junto ao INMETRO, Ministério do Trabalho e Anatel. Oferecemos suporte completo para que sua empresa compreenda as novas exigências, prepare a documentação necessária e mantenha seus produtos em conformidade com as normas vigentes.

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fontes

https://www.gov.br/inmetro/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/inmetro-substitui-verificacao-inicial-por-declaracao-de-conformidade-e-oferece-mais-agilidade-ao-setor-produtivo

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