Para saber se seu produto precisa de aprovação do Inmetro, é necessário fazer uma busca no conjunto de portarias do Inmetro. Você pode acessá-las aqui. Essa é a forma mais precisa e segura. Uma forma alternativa, mas que, em alguns casos, não resulta numa classificação adequada, seria uma pesquisa pelo NCM (Nomenclatura comum do Mercosul) do mesmo.

Para descobrir o NCM de seu produto, acesse o site da Receita Federal.

Sabendo do NCM, é necessário realizar uma consulta no simulador de importação da Receita Federal. Se houver algum órgão descrito depois de consultar seu produto, significa que é preciso a aprovação, se não, provavelmente não haverá a necessidade de aprovação, contudo, em alguns casos, a informação não é totalmente confiável. Por exemplo, o NCM pode ter sido classificado errado ou ser excessivamente abrangente.

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