Artigos escolares fabricados e comercializados no Brasil são certificados compulsoriamente pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

A portaria Inmetro nº 423 de 8 de outubro de 2021 estabelece os critérios para a conformidade de artigos escolares e define artigo escolar como “ Qualquer objeto ou material, podendo ser produzido com motivos ou personagens infantis, projetado para uso por crianças menores de 14 anos, com ou sem funcionalidade lúdica, a ser utilizado no ambiente escolar e/ou em atividades educativas”.

Contemplam esta portaria diversos itens, a exemplo de:

– Apontador;
– Borracha e Ponteira de borracha;
– Caneta esferográfica/roller/gel;
– Caneta hidrográfica (hidrocor);
– Giz de cera;
– Lápis (preto ou grafite);
– Lápis de cor;
– Lapiseira;
– Marcador de texto;
– Cola (líquida ou sólida);
– Corretor Adesivo;
– Corretor em Tinta;
– Compasso;
– Curva francesa;
– Esquadro;
– Normógrafo;
– Régua;
– Transferidor;
– Estojo;
– Massa de modelar;
– Massa plástica;
– Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios;
– Pasta com aba elástica;
– Tesoura de ponta redonda e
– Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).

 

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